Checklist de conformidade por CCAA
Revisto · Junho 2026
Aviso legal
Este checklist é orientativo. Resume pontos habituais do quadro espanhol da Polícia Sanitária Mortuoria: Decreto 2263/1974 (estatal, supletório) e os decretos autonómicos vigentes.
Não constitui aconselhamento jurídico nem substitui a consulta do texto oficial consolidado da sua CCAA, nem a verificação por parte de um técnico, advogado ou da inspeção sanitária competente. Antes de tomar decisões de licenciamento, obra ou investimento, contraste cada ponto com a normativa vigente aplicável à sua instalação.
Falar com um consultor de Ramón Chao →- Refrigeração: temperatura ≤ 4 °C em câmara de espera com registo contínuo.D. 95/2001, art. 49
- Sala de tanatopraxia: superfície útil mínima 14 m² e altura livre ≥ 3 m.D. 95/2001, anexo I
Instalações
Salas de tanatopraxia
Armazenamento
Refrigeração
Ventilação
Resíduos sanitários
Documentação
Pessoal
Aviso legal: documento orientativo gerado em ramonchao.es. Resume pontos habituais do quadro espanhol de Polícia Sanitária Mortuária (Decreto 2263/1974, estatal supletório) e da normativa autonómica aplicável à CCAA selecionada (Decreto 95/2001, de 3 de abril · Regulamento de PSM de Andaluzia (consolidado, mod. por D. 238/2007)). Não constitui aconselhamento jurídico nem substitui a consulta do texto oficial consolidado nem a verificação pela inspeção sanitária competente. Conteúdo revisto: Junho 2026.